Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego

Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício àquele demitido sem justa causa se ele tiver sido contratado por prazo indeterminado

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho